A mudança nos contratos e na forma de utilização da internet doméstica no Brasil está movimentando os usuários pela internet a fora. A partir dessa segunda feira(11), um abaixo-assinado disponível no serviço online Avaaz, já ultrapassou as 300 mil assinaturas. Pelo Facebook, a página do Movimento Internet Sem Limites já ultrapassava 250 mil curtidas.
A ideia dos organizadores é enviar os documentos e os nomes dos clientes insatisfeitos não apenas a empresas como NET, Vivo, Oi e GVT, as principais operadoras de telefonia do Brasil, mas também ao Ministério Público Federal e à Agência Nacional de Telecomunicações. Para eles, a alteração nos contratos é arbitrária e irregular, e servirá como um forte mecanismo para restringir a utilização de internet no Brasil.
Em contrapartida, as operadoras afirmam que as limitações na banda de internet estão previstas em muitos contratos vigentes, mas não eram seguidas como uma forma de cortesia aos clientes. Além disso, alegam que a franquia é uma maneira de garantir uma igualdade na rede, de forma que um usuário com utilização mais pesada não interfira na banda de todos os clientes de uma determinada empresa.
A Anatel, por enquanto, falou pouco sobre o assunto, admitindo apenas que os limites na internet podem sim prejudicar o usuário, mas que, se estão previstos em contratos, não há nada de ilegal com eles. Além disso, a agência disse estar promovendo estudos sobre o caso e que, após a conclusão destes, deve entrar em contato com as operadoras para negociar as propostas.
